Código de Conduta
Nossos princípios e compromissos éticos.
OBJETIVO
Estabelecer princípios, regras e diretrizes que orientem o comportamento ético de todos os colaboradores, prestadores de serviço, parceiros e terceiros da COMTAX COMPLIANCE, garantindo um ambiente profissional íntegro, seguro, respeitoso, inclusivo e livre de discriminação, assédio moral e violências sexuais.
ABRANGÊNCIA
Este Código se aplica a todos os colaboradores, estagiários, aprendizes, prestadores de serviço, fornecedores, parceiros comerciais e qualquer pessoa que atue em nome da COMTAX COMPLIANCE.
PRINCÍPIOS GERAIS DE CONDUTA
- Integridade e ética;
- Respeito às pessoas e à diversidade;
- Relações profissionais responsáveis e transparentes;
- Tolerância zero a discriminação, assédio e violências;
- Conformidade com leis e regulamentos.
PREVENÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO, AO ASSÉDIO MORAL E ÀS VIOLÊNCIAS SEXUAIS
Prevenção
- Mapear riscos de condutas inadequadas.
- Garantir apoio da liderança às práticas éticas.
- Promover treinamentos obrigatórios.
- Incluir diretrizes éticas em contratos com terceiros.
- Divulgar canais de denúncia e orientação.
- Promover cultura de respeito e acolhimento.
- Divulgar políticas internas de integridade.
- Apoiar grupos de diversidade e inclusão.
- Realizar pesquisas de clima organizacional.
- Promover comunicação contínua sobre ética.
Conduta sobre Brincadeiras Indesejadas e Comentários Inapropriados
É proibida qualquer brincadeira, piada, apelido, ironia ou comentário que possa causar constrangimento, humilhação ou desconforto a clientes, colegas ou terceiros. O incômodo manifestado pela outra parte, mesmo que de forma sutil, é suficiente para que a conduta seja imediatamente encerrada. Violações podem resultar em medidas disciplinares, incluindo justa causa.
Acolhimento
A COMTAX proporciona suporte humanizado, sigiloso e empático a vítimas de violência, discriminação ou assédio, garantindo proteção e privacidade.
Detecção
Disponibiliza Canal de Denúncia confidencial, seguro e independente, permitindo denúncias anônimas ou identificadas.
Remediação
Inclui investigação especializada, aplicação de medidas disciplinares e ações de correção necessárias para restaurar o ambiente de trabalho.
Transparência
A COMTAX divulgará, de forma interna e protegida, informações agregadas sobre denúncias e medidas adotadas.
RESPONSABILIDADES
Todos os Colaboradores
- Cumprir o Código;
- Zelar pelo respeito e integridade;
- Evitar condutas inadequadas;
- Reportar situações de assédio, discriminação ou violência.
Lideranças
- Atuar como exemplo ético;
- Acolher colaboradores com empatia;
- Agir prontamente diante de denúncias ou relatos.
Alta Administração
- Garantir recursos adequados;
- Demonstrar compromisso institucional com ética e integridade.
DEFINIÇÕES ESSENCIAIS
- Assédio moral: atos repetitivos que humilham ou constrangem.
- Assédio sexual: comportamentos de cunho sexual que geram constrangimento.
- Violências sexuais: qualquer ato ou ameaça sexual sem consentimento.
- Discriminação: qualquer distinção com base em raça, gênero, idade, deficiência, religião etc.
- Retaliação: punição indevida contra denunciantes ou testemunhas.
CANAIS DE DENÚNCIA – COMTAX COMPLIANCE
A COMTAX disponibilizará canais eletrônicos e telefônicos confidenciais para relatos, assegurando proteção e anonimato dos envolvidos.
CONSEQUÊNCIAS PELO DESCUMPRIMENTO
Incluem advertência, suspensão, desligamento e, quando aplicável, responsabilização civil e criminal.
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA
Todos os colaboradores devem assinar termo reconhecendo ciência e compromisso com este Código.
VIGÊNCIA
Este Código entra em vigor na data de publicação e será revisado periodicamente.