Código de Conduta

Nossos princípios e compromissos éticos.

OBJETIVO

Estabelecer princípios, regras e diretrizes que orientem o comportamento ético de todos os colaboradores, prestadores de serviço, parceiros e terceiros da COMTAX COMPLIANCE, garantindo um ambiente profissional íntegro, seguro, respeitoso, inclusivo e livre de discriminação, assédio moral e violências sexuais.

ABRANGÊNCIA

Este Código se aplica a todos os colaboradores, estagiários, aprendizes, prestadores de serviço, fornecedores, parceiros comerciais e qualquer pessoa que atue em nome da COMTAX COMPLIANCE.

PRINCÍPIOS GERAIS DE CONDUTA

  • Integridade e ética;
  • Respeito às pessoas e à diversidade;
  • Relações profissionais responsáveis e transparentes;
  • Tolerância zero a discriminação, assédio e violências;
  • Conformidade com leis e regulamentos.

PREVENÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO, AO ASSÉDIO MORAL E ÀS VIOLÊNCIAS SEXUAIS

Prevenção

  1. Mapear riscos de condutas inadequadas.
  2. Garantir apoio da liderança às práticas éticas.
  3. Promover treinamentos obrigatórios.
  4. Incluir diretrizes éticas em contratos com terceiros.
  5. Divulgar canais de denúncia e orientação.
  6. Promover cultura de respeito e acolhimento.
  7. Divulgar políticas internas de integridade.
  8. Apoiar grupos de diversidade e inclusão.
  9. Realizar pesquisas de clima organizacional.
  10. Promover comunicação contínua sobre ética.

Conduta sobre Brincadeiras Indesejadas e Comentários Inapropriados

É proibida qualquer brincadeira, piada, apelido, ironia ou comentário que possa causar constrangimento, humilhação ou desconforto a clientes, colegas ou terceiros. O incômodo manifestado pela outra parte, mesmo que de forma sutil, é suficiente para que a conduta seja imediatamente encerrada. Violações podem resultar em medidas disciplinares, incluindo justa causa.

Acolhimento

A COMTAX proporciona suporte humanizado, sigiloso e empático a vítimas de violência, discriminação ou assédio, garantindo proteção e privacidade.

Detecção

Disponibiliza Canal de Denúncia confidencial, seguro e independente, permitindo denúncias anônimas ou identificadas.

Remediação

Inclui investigação especializada, aplicação de medidas disciplinares e ações de correção necessárias para restaurar o ambiente de trabalho.

Transparência

A COMTAX divulgará, de forma interna e protegida, informações agregadas sobre denúncias e medidas adotadas.

RESPONSABILIDADES

Todos os Colaboradores

  • Cumprir o Código;
  • Zelar pelo respeito e integridade;
  • Evitar condutas inadequadas;
  • Reportar situações de assédio, discriminação ou violência.

Lideranças

  • Atuar como exemplo ético;
  • Acolher colaboradores com empatia;
  • Agir prontamente diante de denúncias ou relatos.

Alta Administração

  • Garantir recursos adequados;
  • Demonstrar compromisso institucional com ética e integridade.

DEFINIÇÕES ESSENCIAIS

  • Assédio moral: atos repetitivos que humilham ou constrangem.
  • Assédio sexual: comportamentos de cunho sexual que geram constrangimento.
  • Violências sexuais: qualquer ato ou ameaça sexual sem consentimento.
  • Discriminação: qualquer distinção com base em raça, gênero, idade, deficiência, religião etc.
  • Retaliação: punição indevida contra denunciantes ou testemunhas.

CANAIS DE DENÚNCIA – COMTAX COMPLIANCE

A COMTAX disponibilizará canais eletrônicos e telefônicos confidenciais para relatos, assegurando proteção e anonimato dos envolvidos.

CONSEQUÊNCIAS PELO DESCUMPRIMENTO

Incluem advertência, suspensão, desligamento e, quando aplicável, responsabilização civil e criminal.

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA

Todos os colaboradores devem assinar termo reconhecendo ciência e compromisso com este Código.

VIGÊNCIA

Este Código entra em vigor na data de publicação e será revisado periodicamente.